segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Audiência Pública propõe Frente Ampla em defesa do Novo Fundeb


Centenas de professores, estudantes, lideranças sindicais, gestores públicos e parlamentares participaram da audiência pública que discutiu o financiamento da Educação e a proposta do Novo Fundeb, realizada na tarde desta quinta-feira (21), no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no edifício anexo da Assembleia Legislativa. A convocação foi da Comissão de Educação do Parlamento, a pedido do Sindicato APEOC.
Na mesa de abertura da audiência, a presidência ficou a cargo da deputada Dra. Silvana, presidente da Comissão de Educação. Além dela, os deputados estaduais Rachel Marques (vice-presidente da Comissão de Educação) e Elmano Freitas (presidente da Universidade do Parlamento Cearense) também compareceram. O encontrou contou ainda com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, Heleno Araújo; João Antônio Felício, presidente da Confederação Sindical Internacional; Will Pereira, presidente da CUT-CE; Maurício Holanda, consultor legislativo da Câmara Federal; Idilvan Alencar, secretário da Educação do Estado; Joaquim Aristides, secretário adjunto da Secretaria de Fortaleza; José Marques Aurélio, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Ceará; Camila Lanes, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; e Victória Kloé, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes – Ceará.

Fala, presidente!


Anizio Melo, presidente do Sindicato APEOC, agradeceu a participação dos presentes e destacou a importância de todas forças ligadas à Educação se unirem para garantir a aprovação do Novo Fundeb. “No modelo vigente, o Fundeb perde a validade em 2020. Mas não basta torná-lo permanente. É preciso que o fundo avance revigorado, com novos recursos, e maior participação da União”, defendeu Anizio.

Proposta qualificada

Após os cumprimentos iniciais, Anizio Melo compôs a mesa técnica da Audiência Pública, convidando o consultor do Sindicato APEOC, André Carvalho. Ele apresentou um estudo feito pela entidade para o Novo Fundeb. A proposta é ampliar de 10% para 30% a complementação da União no fundo. Esse acréscimo de novos recursos aumentaria de 09 para 23 estados beneficiados, o que corresponderia a 94% de toda a matrícula nacional.
Maurício Holanda, consultor legislativo da Comissão de Educação da Câmara Federal, detalhou aspectos da Proposta de Emenda Constitucional N° 15/15, que torna o Fundeb permanente. Maurício, que é ex-secretário da Educação do Ceará, disse que a União pode e deve gastar mais com educação básica e o caminho é o Novo Fundeb. Ele disse ainda que a PEC também garante que o Novo Fundeb promova a redução das desigualdades regionais.
O secretário da Educação do Estado disse que o Fundeb, aos moldes de hoje, já está esgotado. No caso do Ceará, Idilvan Alencar afirmou que o Fundo só é suficiente para pagamento de professores e custeio. Todo o restante do investimento na Educação é do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e do Tesouro Estadual. Ele se mostrou aberto e disponível para se engajar na luta por um Novo Fundeb. Idilvan, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), afirmou que essa Frente Nacional precisa ser fortalecida com todos os atores sociais do setor, dos gestores públicos a parlamentares, sindicatos e estudantes.

Veja as fotos da audiência pública AQUI.
Fonte: www.apeoc.org.br

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Bahia: Anizio Melo compartilha experiência sobre precatórios do Fundef com professores

O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, foi o convidado principal do Seminário dos Precatórios do Fundef promovido pela APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, neste sábado (02), no hotel Sol Victória Marina, em Salvador. O encontro reuniu mais de 400 dirigentes sindicais e advogados de 150 municípios do estado da Bahia.
Anizio Melo compartilhou com os companheiros baianos a experiência vitoriosa do Sindicato APEOC na batalha pelos precatórios do Fundef nos municípios cearenses. Ele apresentou as conquistas acumuladas em várias cidades, onde já está garantido o repasse de pelo 60% da verba para os professores. Anizio detalhou alguns processos judiciais e reforçou a legitimidade do Sindicato APEOC e dos demais sindicatos específicos dos professores na representação dos profissionais da Educação nessa luta jurídica e política, após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julho de 2017.

Além da Bahia, Anizio Melo também já participou de eventos sobre precatórios do Fundef na Paraíba. A proposta do presidente é intensificar a luta entre os municípios do Norte e Nordeste para garantir a tese de que esses precatórios são da Educação e dos professores. “São quase seis bilhões de reais em disputa em mais de 2.220 municípios do Norte e Nordeste. Nós queremos que esse dinheiro vá para o bolso do professor e para o custeio e manutenção das escolas, como previa a lei do Fundef. A cada dia nossa tese vem sendo confirmada pela Justiça”, disse Anizio.
Fonte: APEOC
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quinta-feira, 31 de agosto de 2017

APEOC de Chaval:Eleitos Representantes para o Conselho do FUNDEB e da Merenda Escolar - CAE



 Na tarde de ontem dia (30) de agosto, o sindicato APEOC como legítimo representante dos Trabalhadores em Educação estiveram reunidos em Assembléia da categoria, com o objetivo de elegerem os representantes de professores que comporão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) e o Conselho de Alimentação Escolar - CAE em Chaval-CE. A reunião foi realizada na Sede do Sindicato APEOC com a presença de vários professores.

Vale ressaltar que o encontro aconteceu em (02) dois momentos diferentes, primeiramente a primeira Assembléia, para a escolha dos representantes do segmento de professores que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS nos próximos dois anos. Os eleitos foram:

                                                      Representantes de Professores
·                                                                                      TITULAR: Thais Teles do Nascimento
·                                                                                     SUPLENTE: Eloína Rocha da Silva

Logo em seguida a presidente do Sindicato APEOC professora Maria de Fátima do Nascimento Teixeira continuou reunida em assembléia com os professores, para dar sequência à escolha dos representantes de professores que irão compor o Conselho da Merenda Escolar - CAE no município de Chaval-CE no período de (04) quatro anos. Sendo eleitos:


                                                       Representantes de Professores
·                                                                                 TITULAR: Eliza Maria Passos de Carvalho
·                                                                                 SUPLENTE: Ana Maria Teles Gomes

Esperamos que os representantes destes Conselhos realizem um trabalho sério, fiscalizando com rigor os recursos aportados pelo Governo Federal/MEC/FNDE para a manutenção e o desenvolvimento do ensino de Chaval-CE, como também para melhoria e qualidade da merenda escolar dos alunos neste município. 


                                                         Sindicato APEOC - Chaval-Ce 
                                                               A luta continua




quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Caravana da Educação do Sindicato APEOC avança por três estados esta semana 29/08/2017 | Destaque

O protagonismo do Sindicato APEOC nas lutas de interesse dos profissionais da Educação é reconhecido em todo o Ceará e também em outros estados. Esta semana, a Caravana da Educação vai marcar presença em várias cidades cearenses e também em atividades em São Paulo e na Bahia.

São Paulo – 28/08 a 31/08

Companheiros e companheiras estão representando o Sindicato APEOC no Congresso Nacional Extraordinário da CUT, defendendo uma série de propostas, como a nacionalização da carreira; melhores fontes de financiamento para a Educação; combate ao golpe e a retirada de direitos de forma geral e, especificamente, na Educação; e o Novo Fundeb. Essa participação garante não só a repercussão das propostas, como também o apoio nacional dos trabalhadores ao protagonismo do Sindicato APEOC.

Ceará  – 29/08 a 02/09

No Ceará, vários municípios do interior vão ser visitados nos próximos dias com atividades de formação e mobilização da categoria em torno de temas como os precatórios do Fundef, os desafios do financiamento da Educação e organização sindical, por meio das Comissões Municipais. Nova Olinda, Crato, Juazeiro do Norte, Santana do Cariri, Paracuru, Itaiçaba e Tauá são algumas das cidades visitadas.
O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, e o vice-presidente estadual, Reginaldo Pinheiro, comandam essa agenda, com apoio de assessores e dirigentes locais. “Tudo isso confluindo para a grande audiência pública do dia 21 de setembro, 14h, na Assembleia Legislativa, onde apresentaremos a proposta do Novo Fundeb”, disse Anizio.

Bahia – 02/09

No próximo sábado (02), Anizio Melo desembarca em Salvador para uma palestra com os profissionais da Educação da Bahia sobre a experiência do Sindicato APEOC na defesa dos precatórios do Fundef e a conquista da Nova Carreira do Magistério. A visita foi a convite da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia. “Isso demonstra o acerto das nossas políticas, das nossas estratégias, e de sermos protagonistas nessa luta. Temos que mobilizar a categoria e todos os setores envolvidos com a Educação com novas propostas, sabendo o que queremos, onde vamos e como chegaremos lá. Então uma semana de muito trabalho do Sindicato APEOC em todos os espaços, fazendo a luta de forma qualificada”, reforçou Anizio.
Fonte: www.apeoc.com.br

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Comissões Municipais participam de encontro de formação e mobilização sindical

O Sindicato APEOC promoveu nos dias 26 e 27/08, em Fortaleza, o Encontro das Comissões Municipais, com a participação de dirigentes de todas as regiões do Ceará. O evento foi marcado pela troca de informações e experiências na perspectiva da formação e mobilização sindical. Pautas como financiamento da Educação, precatório do Fundef, Previdência, organização da atividade sindical foram discutidas no encontro. Na ocasião estavam presentes lideranças de 30 Comissões Municipais.
Pela manhã os dirigentes receberam orientações sobre procedimentos internos do Sindicato, além de um bate-papo com alguns membros da Diretoria do Sindicato APEOC sobre temas de interesse da organização sindical. O presidente estadual, Anizio Melo, fez uma análise da atual conjuntura e apontou a importância do evento. “O Sindicato é o ponto que intercede, ele tem que se articular, ser inteligente, ter conteúdo e acreditar. Esse conjunto de princípios é essencial dentro de um cenário de desmonte do Estado. A Educação tem que dar exemplo, tem que se unificar, não é hora de divisão, é hora de união”, disse.
Helano Maia, secretário geral do Sindicato APEOC, detalhou os procedimentos administrativos que as comissões municipais precisam cumprir para dar seguimento às atividades sindicais junto às bases. Com a ajuda de Manual de Informações, elaborado especialmente para o encontro, os participantes puderam acompanhar as informações e tirar dúvidas.
O secretário de Assuntos Jurídicos, Sérgio Bezerra, chamou atenção para os golpes aplicados contra os sócios por meio de telefonemas. Para o secretário, a Comissão Municipal deve orientar os profissionais alertando que o Sindicato APEOC não pede depósito de dinheiro para liberar processos judiciais.
O advogado do Sindicato APEOC, Ítalo Bezerra, conversou com os membros da Comissão Municipal e falou sobre a fiscalização dos Institutos de Previdência dos municípios. Os participantes puderam tirar dúvidas a respeito de tempo de contribuição e outras questões. Além disso, o advogado explicou como funcionam a consultoria jurídica oferecida pela entidade aos sócios.
Ao final da manhã, os dirigentes da Comissão de Camocim, a maior do estado em número de sócios, compartilhou as experiências no município. Antônio Júnior e Neudison Carvalho falaram sobre a relação com o poder público e os sócios, a mobilização em período de negociação salarial e os casos especiais, onde a luta vai parar na Justiça.
As atividades da tarde continuaram com a participação do vice-presidente estadual do Sindicato APEOC, Reginaldo Pinheiro, que falou sobre a batalha jurídica e política em torno dos precatórios do Fundef. Reginaldo destacou o protagonismo do Sindicato APEOC na tentativa de garantir o resguardo dos recursos aos profissionais do Magistério, por meio de ações judiciais de bloqueio da verba. “Foi graças à ação qualificada do Sindicato APEOC que o precatório do Fundef de vários municípios está resguardado para os profissionais do Magistério. O Sindicato APEOC tem legitimidade reconhecida na Justiça para representar os professores municipais e vamos até o fim nessa luta”, disse Reginaldo Pinheiro.
O encontro prosseguiu com a apresentação da experiência de Chorozinho no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, instância onde o Sindicato APEOC deve estar presente em todas as cidades do Ceará. Ao final da tarde, o presidente Anizio Melo deu posse coletiva às Comissões Municipais criadas recentemente.
 
 
Veja as fotos do encontro no álbum da fanpage do Sindicato APEOC: https://goo.gl/X9THJd
Fonte: www.apeoc.org.br

Sindicato APEOC
Nenhum passo atrás!

terça-feira, 8 de agosto de 2017

REDE ESTADUAL: Divulgados critérios de desempate e notas dos participantes da Promoção sem Titulação



A Secretaria da Educação do Estado divulgou nesta segunda-feria (07) o total de vagas por cada nível/referência para a Promoção sem Titulação, referente ao período de 2015-2016, nos critérios de desempenho e antiguidade. As tabelas trazem o Resultado Geral com os profissionais MAG promovidos e os não promovidos, suas respectivas notas e critérios de desempate: 
O número de profissionais promovidos sem titulação, no interstício compreendido entre 01/09/2015 e 31/08/2016, correspondeu a 60% (sessenta por cento) do total de vagas existente em cada nível/referência, sendo 50% (cinquenta por cento) dessas vagas utilizadas para a promoção por desempenho e 50% (cinquenta por cento) utilizadas para a promoção por antiguidade. As vagas só podem ser utilizadas pelos ocupantes aptos dentro do mesmo nível/referência.
Na promoção, no critério desempenho, foram aferidos o somatório da autoavaliação, avaliação do chefe imediato, capacitação, experiência profissional e resultado escolar, sendo promovidos por desempenho, em ordem decrescente, dentro do número de vagas existentes por nível/referência. 
Na promoção, no critério antiguidade, foram promovidos os ocupantes aptos, dentro do número de vagas existentes por nível/referência, com maior tempo de serviço efetivo no nível/referência no qual se encontrava. 
Em caso de empate, de acordo com o artigo 6º, do Decreto 32.103/2016, na nota (critério desempenho) ou tempo de serviço no nível/referência (critério antiguidade), foram utilizados para desempate e a devida promoção os critérios na seguinte ordem: 
I – maior tempo de serviço na carreira; 
II – maior tempo de serviço público estadual; 
III – maior tempo de serviço público; 
IV – maior idade. 
O resultado final do processo de Promoção sem Titulação 2015-12016 foi divulgado no dia 28/07/2017. A promoção sem titulação está regulamentada no art.26 da Lei nº 12.066/1993, com redação dada pela Lei nº 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e pelo Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016. 

Conquista dos trabalhadores 

As Promoções sem Titulação já serão concedidas por meio da lei da Nova Carreira do Magistério, que garante um reajuste de 5% no vencimento entre um nível e outro. O benefício é resultado de uma luta histórica da categoria, por meio do Sindicato APEOC, que permite ao professor ascender na carreira, sem barreiras entre os níveis. 
Agora o Sindicato cobra agilidade na publicação das promoções no Diário Oficial do Estado para que os benefícios sejam efetivados na remuneração dos profissionais da Educação. 
*Com informações da Seduc
Fonte: www.apeoc.org.br