quarta-feira, 27 de agosto de 2014


Dia 28 APEOC realizará Ciclo de Debates em Sobral:
A direção do Sindicato APEOC vem promovendo no interior do Estado, o “Ciclo de Debates – Royalties e Valorização dos Profissionais de Educação”. Durante esse evento são temas de debates: Nacionalização da Carreira do Magistério, Valorização dos Profissionais da Educação com investimentos provenientes dos Royalties do Pré-Sal, Fundo Social do Petróleo, e maior percentual dos recursos do Produto Interno Bruto - 10%.
A primeira etapa desse ciclo de debates ocorreu em diversas escolas de Fortaleza. Os debates no interior ocorrem:
- Dia 27/08: Quixadá (Auditório Rachel de Queiroz – UECE), no Sertão Central;
- Dia 28/08: Sobral (Auditório da Prefeitura), Região Norte;
- Dia 03/09: Iguatu, Região Centro-Sul;
- Dia 10/09: Russas, Região do Jaguaribe;
- Dia 17/09: Barbalha, Região do Cariri.
VALORIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA E DE SEUS PROFISSIONAIS! UNIDOS SOMOS MAIS!
(Prof. Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC)
Fonte: APEOC de Camocim

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

SINDICATO APEOC CONVOCAÇÃO GERAL


  
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PAUTA:
·     Esclarecimentos Jurídicos sobre direitos trabalhistas, com a presença do advogado da APEOC- Dr. Ítalo Bezerra;

·     Informes.                                 

Dia: 18/08 (Segunda-feira)
17:00hs
Local: Câmara Municipal

ATENÇÃO: Contamos com a presença do Presidente Regional de Camocim-Ce, Prof. Antonio Júnior.


quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Comissão aprova plebiscito sobre federalização da educação básica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de convocação de um plebiscito de âmbito nacional para consultar o eleitorado a respeito da transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. Atualmente cabe, em sua maior parte, aos estados e municípios custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.
O plebiscito foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das eleições de 2014, em 5 de outubro. O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “o financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.
Caso o projeto seja aprovado, o Congresso Nacional comunicará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que expedirá as instruções para a realização do plebiscito. Além disso, será assegurado tempo de TV e rádio para que partidos políticos e frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil façam suas campanhas a favor ou contra a transferência.
Segundo o relator da proposta na CE, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União, que detém para si mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%. Ou seja, o ente federado com mais recursos é quem faz o menor aporte de verbas para a educação básica, reforçou o relator.
Como consequência, disse Randolpe, há disparidades na infraestrutura escolar pelo país afora, incapacidade de diversos governos estaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores; lacunas na oferta de vagas em creches; e inexistência de um padrão nacional mínimo de qualidade; entre outros problemas.
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ainda terá que ser analisado pelo Plenário.
Fonte: APEOC de Camocim
 

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Publicados atos de estabilidade professores concurso 2009/2010

Diario.oficial.01.08Foram publicados no Diário Oficial do Estado de hoje, dia 01 de agosto, atos de Estabilidade dos professores aprovados em Estágio Probatório do Concurso homologado em 2010.
A publicação confirma notícia publicada anteriormente em nosso site tratando da assinatura dos atos de estabilidade pelo Governador do Estado.
Conforme se poderá ver, os atos de estabilidade retroagem ao término do estágio probatório, o que de acordo com entendimento do Sindicato com a SEDUC e com fundamento no artigo 24 de nosso Plano de Carreira, ficou resguardado a retroatividade da promoção a partir de 90 dias da data do requerimento, posto que a Administração tem esse prazo definido em lei para implantar.
Veja aqui a partir da página 48

A gente trabalha a gente conquista!
Parabéns Professores!